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Festival Teatro de Bonecos
Transparência — Parcerias com a Administração Pública
Em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e ao art. 10 do Decreto nº 8.726/2016, o Instituto Hominus de Desenvolvimento Socio-Cultural divulga as informações relativas às parcerias celebradas com a administração pública.
Termo de Fomento nº 997214
1. Data de assinatura, instrumento e órgão responsável
Instrumento: Termo de Fomento nº 997214 (código Transferegov)
Nº da proposta: 008098/2026
Processo administrativo: nº 01400.006570/2026-19
Data de assinatura: 23 de junho de 2026
Publicação: Extrato publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2026, Seção 3, nº 118
Órgão público responsável: Ministério da Cultura — Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC/MinC)
Vigência: 23/06/2026 a 24/06/2027
2. Organização da sociedade civil
Razão social: Instituto Hominus de Desenvolvimento Socio-Cultural
CNPJ: 07.496.356/0001-07
3. Objeto da parceria
Realização do Festival Teatro de Bonecos — Teatro Bancários RS, com a seleção e realização de 16 espetáculos cênicos e duas premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos.
Local de execução: Teatro Bancários — R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
. Valor total da parceria e valores liberados
Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Contrapartida: Não há (R$ 0,00)
Valores liberados: R$ 300.000,00, creditados em 03/07/2026 por meio de duas ordens bancárias de repasse, nos valores de R$ 200.000,00 e R$ 100.000,00
4.
5 e 6. Emendas parlamentares
Os recursos da parceria são oriundos de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual de 2026:Endereço: Rua Caldas Junior, 20, conj. 82 — Porto Alegre/RS — CEP 90010-260
7. Situação da prestação de contas
Situação atual: Não apresentada — parceria em execução
Data prevista para apresentação: Relatório Final de Execução do Objeto até 24/07/2027 e Relatório Final de Execução Financeira até 23/08/2027, nos termos do art. 65 do Decreto nº 8.726/2016
Data em que foi apresentada: Não se aplica até a presente data
Prazo para análise: Até 150 (cento e cinquenta) dias contados do recebimento ou do cumprimento de diligência, prorrogável justificadamente por igual período, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.019/2014
Resultado conclusivo: Pendente de apresentação e análise
8. Remuneração da equipe de trabalho
Valor total da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria: R$ 124.500,00. Exercício de referência: 2026.
9 e 10. Documentos
Acesso aos documentos (clique para download):
Termos aditivos: não há até a presente data.
Relatórios finais de prestação de contas: serão publicados após a apresentação, prevista para julho e agosto de 2027.
As atividades do projeto são gratuitas e abertas ao público, sendo vedada a cobrança de ingressos ou taxas de qualquer natureza.
Informações atualizadas em 14 de agosto de 2026.